Atestados médicos são vistos de forma diferente, quando o observador é da área de RH e quando o é da SST.

A importância dos atestados médicos para o RH é especialmente a justificativa de ausências, controle de ponto e planejamento para minimizar o impacto das ausências.

O RH olha no atestado os dias de afastamento.

Para áreas de SST atestados identificam ambientes ou condições que contribuam para doenças ou acidentes, permitindo a adoção de medidas preventivas.

O profissional de SST olha no atestado o que lhe originou, podendo ser um acidente ou doença.

Para essas é possível saber quais os subcapítulos CID mais prevalentes; após, buscar quais setores e cargos correspondem à essas condições e a quais ambientes de trabalho estão vinculados.

A pesquisa procura as causas que originam acidentes e/ou doenças nos ambientes identificados, para adotar medidas de mitigação pela Segurança do Trabalho.

Simultaneamente, existem pessoas que se acidentaram e/ou adoeceram sendo identificadas pelos atestados; para essas se pode dar uma atenção especial pelo pessoal da área de Saúde da Organização.

Algumas dessas pessoas serão enviadas ao INSS para Perícia Médica e necessitam da DUT, que mostra o último dia trabalhado. É útil incluir na DUT um texto que reflita condições do afastamento, sob a ótica da Organização. Isso atende a Resolução CFM nº 2.323/2022, Art. 10, Parágrafo único.

Alguns receberão um benefício acidentário do INSS – o B91 – que impacta no FAP, e que pode ser contestado. Conforme a IN nº 31 de 10.09.2008, a empresa poderá interpor recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social ou requerimento à Agência da Previdencia Social prolatora do benefício (o endereçamento se faz conforme a espécie do benefício) se dispuser de informações que demonstrem não ter os agravos nexo técnico com o trabalho exercido. O conhecimento dos agravos é obtido em grande parte pelos atestados que antecederam o envio ao INSS

Esse processo se denomina “contestação do B91” e não confundir com “contestação do FAP”, sendo essa última quase inócua ao contrário da primeira.

Atestados médicos que contém o CID são fonte riquíssima para (a) adoção de medidas de análises detalhadas de locais onde prevalentemente mais ocorrem acidentes e onde trabalhadores mais adoecem por problemas osteomusculares, e na adoção de medidas mitigadoras das causas; (b) dar uma Atenção Especial à trabalhadores que apresentam CIDs dos capítulos M, F e S; (c) para elaboração da DUT; e (d) para as contestações dos B91.

As visões opostas de RH e da SST se complementam e analisadas de forma integrada levam a soluções mais abrangentes e eficazes, promovendo um ambiente de trabalho que equilibra controles e valorização do ser humano.

Da teoria para a prática: O descrito acima é efetuado pelo Grupo OBA, que investiu nesses novos processos e agora está mais preparada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem em um ambiente de negócios em constante mudança.