Um problema complexo e que solucionamos por criativas e exclusivas funcionalidades, que são apresentadas à interessados em soluções originais e resolutivas.
Em 8 tópicos, um sumário do tema “relação contratante / contratada”:
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Empresas que fornecem mão de obra terceira (as contratadas por empresas contratantes) são as que maiores dificuldades têm em se adaptar às necessidades da NR 01 (com o seu PGR) e em fazer envios consistentes de eventos de SST ao eSocial.
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Na NR 01: essas empresas precisam elaborar tanto o inventário de riscos de sua organização como também fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas em suas dependências (NR 1.5.8.4).
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PGR: é documentado por Inventários de riscos, planos de ação e pela Avaliação ergonômica preliminar; na NR 1 o § 5.7.3.2 (d)) diz que AEPs fazem parte do Inventário de riscos, fato que é repetido na NR 17 ao dizer que a AEP deve integrar o PGR (NR 17.3.5). Assim, o Inventário de riscos se complementa com a AEP, seja na documentação interna da contratada, seja naquela que essa fornece à contratante.
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eSocial: há a necessidade de envios dos Eventos S-2240 (condições ambientais) e S-2220 (monitoramento da saúde). Como as contratadas mantem empregados nas contratantes as condições ambientais a que estão expostos são informadas em CNPJs de terceiros e o monitoramento da saúde requer exames complementares para essas condições ambientais.
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Envio dos eventos S-2240: sinaliza para a Receita Federal em que CNPJs estão trabalhando empregados da contratada e a que riscos estão expostos. Muitos deles exigem o recolhimento para o FAE por parte das contratadas, assim como o recolhimento de um adicional pelas contratantes (Instrução Normativa RFB nº 2110, Art. 131).
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eSocial: onde tudo é informado e controlado por simples cruzamentos de dados: – a auditoria eletrônica online está aí!
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SIGOWEB: o único software de SST que contêm funcionalidades para mediar a relação contratante x contratada, que podem ser utilizadas tanto por empresas que contratam terceiros como pelas que os disponibilizam.
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Essas funcionalidades foram desenvolvidas porque as “cabeças pensantes” do SIGOWEB são das áreas de SST, sendo o único software que tem profissionais de SST desenvolvendo para profissionais de SST. Falamos a mesma linguagem, sabemos o que é preciso e entregamos soluções otimizadas.
