Quando um trabalhador precisa se afastar do trabalho por problemas de saúde, buscando auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é necessário apresentar a Declaração de Último Dia Trabalhado (DUT), que é um documento que certifica até quando ele trabalhou, para a correta aplicação e cálculo do benefício.

A DUT é fornecida pela empresa empregadora do trabalhador que está solicitando o benefício por incapacidade. A responsabilidade de preencher e emitir este documento é totalmente da empresa, que deve fornecê-lo corretamente para evitar atrasos no processo do benefício.

A DUT contém uma série de informações detalhadas, que são essenciais para o processo de avaliação do INSS. As principais informações incluídas neste documento são:

• Nome do trabalhador: confirmação da identidade do solicitante.
• CPF do trabalhador: para a verificação e registro junto ao INSS.
• Data de nascimento do trabalhador: usada para confirmar a elegibilidade para certos benefícios.
• Data de admissão do trabalhador: para calcular o período de contribuição.
• Data de afastamento do trabalho: ponto crucial para iniciar o cálculo do benefício.
• Motivo do afastamento: determina o tipo de benefício a ser solicitado.
• Assinatura do empregador: válida a veracidade das informações fornecidas.

Estas informações são fundamentais para que o INSS possa avaliar corretamente a situação do empregado e determinar sua elegibilidade para o benefício solicitado.

No SIGOWEB a emissão do DUT ocorre na funcionalidade de inclusão de afastamentos, cujo endereço no software é esse SST>>AFASTAMENTO>>TAREFAS>>INCLUSÃO, que clientes conhecem bem.

Ali o Sistema identifica automaticamente as condições pelas quais um trabalhador necessita ser encaminhado ao INSS e que são basicamente ter um atestado com mais de 15 dias, ou vários atestados fornecidos pela mesma doença, mas com tempos menores de afastamento e que em um período de 60 dias somam mais de 15 dias.

Quando alguma dessas condições é identificada pelo Sistema, há um questionamento se o usuário deseja imprimir a DUT. Em caso afirmativo, ela é gerada de forma automática pelo SIGOWEB, já assinada pelo emitente. Nesse momento pode ser salva no formato .pdf, bem como enviada por e-mail inclusive ao próprio trabalhador para que ele tenha o documento quando estiver agendando sua perícia através do aplicativo “Meu INSS”.